Facebook propõe mudar lei eleitoral e liberar campanha online

Vinícius Magalhães

Lançando mão da liberdade de expressão e contra a censura, o novo texto propõe liberar manifestações de políticos, candidatos e eleitores independentemente do período eleitoral.

A proposta de inclusão do Artigo 36-C não considera propaganda eleitoral a veiculação de mensagens ou postagens em redes sociais realizada por candidatos ou eleitores. Em suma, as mudanças blindam blogs, portais e redes sociais: tira o poder da Justiça Eleitoral de veto imediato do que for considerado publicidade ou campanha antecipada – embora não iniba possíveis punições. 

Se a minirreforma eleitoral passar, o que se espera para este ano, a proposta extinguirá o Artigo 57-I, o que hoje dá direito a qualquer político ou partido de requerer na Justiça o bloqueio da conexão por 24 horas.

A idéia é que a responsabilidade passe a ser de quem publicar, e o provedor só será responsabilizado judicialmente caso não tome providências, após determinado prazo, para que o autor do texto mude o conteúdo ou o exclua.

A emenda foi sugerida pelo advogado Mauro Falsetti ao deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ). Por ora foi acolhida com sucesso e simpatia pelos parlamentares do grupo de trabalho que estuda mudanças na Lei Eleitoral, comandado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). A proposta será estudada e depois levada ao colégio de líderes, que decidirá pela sua apresentação ou não.

O poder das mídias

Com o advento de sites como o Facebook e Twitter um contingente massivo de cidadãos com acesso à internet, ao redor do mundo, têm associado essas ferramentas para fins diversos, entre eles, suas manifestações políticas. Associados às outras plataformas de compartilhamento como Youtube, Flirck e Instagram, tornam-se os principais disseminadores de mensagens de campanha em ambientes online.

As redes sociais são como praças, ruas e avenidas onde os internautas discutem e expõem opiniões sobre seu cotidiano e a vida política. Diferente dos outros meios de comunicação, a internet é a mais neutra e livre de todas, o que torna importantíssimo a adequação desse espaço para o público dos dias atuais. 

Além de informar sobre seus candidatos e partidos, a livre circulação de informação nesses espaços, engajam a população ao interesse político, a pensar melhor sobre seu país e seus líderes.

Fonte:http://colunaesplanada.blogosfera.uol.com.br/2013/05/19/proposta-do-facebook-pode-incitar-campanha-antecipada-nas-redes/