Alunos discutem punição que adolescente deve
receber
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Por Renata
Carvalho
Crimes cada vez mais violentos e
cruéis, muitas vezes com a participação de um ou mais adolescentes durante a
execução, reacendem a discussão pela redução da maioridade penal no Brasil. Em São Paulo ,
principalmente, dois casos recentes ganharam repercussão nacional e causaram a
revolta da população, sobre a forma de punição aplicada aos criminosos menores
de dezoito anos.
Crimes com participação de adolescentes
Há um mês, um jovem de 19 anos foi
morto por um menor de idade, na porta de casa, quando voltava do trabalho. O assassino
que completou dezoito anos, três dias depois de ter matado o estudante, foi
levado para a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação
Casa), onde vai permanecer até completar 21 anos e ter a ficha criminal limpa. O
motivo do crime foi o roubo de um telefone celular. Outro crime violento também
cometido com a ajuda de um adolescentem, em São Paulo , foi o da
dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos, que teve o consultório
invadido por três homens e atearam fogo em seu corpo, após ela afirmar que não
tinha dinheiro.
Apesar da covardia e violência dos
crimes citados acima, a luta da população é por justiça e punição aos
criminosos. De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor de
idade, ao ser flagrado cometendo um ato infracional, deve receber punições de medidas
sócio-educativas, como: prestação de serviços à
comunidade; advertência; ser internado em estabelecimento educacional; ter
a liberdade assistida; receber um acompanhamento temporário e a obrigação de
reparar o dano.
Alunos opinam sobre a
punição
Para falar sobre esse assunto
importante, alguns alunos do UBM disseram o que pensam sobre a redução da
maioridade penal no Brasil e que tipo de punição o adolescente deve receber. A
estudante Fernanda Maciel da Costa, aluna do 5º período de Matemática, acredita
que o adolescente deve responder por seus atos. “Sou a favor da redução da
maioridade sim. Acho que a justiça tem que ter um equilíbrio, mas se os
adolescentes cometem um crime, como matar alguém, devem ser punidos da mesma maneira
que uma pessoa maior de idade”, comenta a estudante.
Por outro lado, a aluna Karina Costa
de Souza, também estudante de Matemática, se diz contra a redução da maioridade
penal. “Eu acho que só diminuir a maioridade não vai resolver a violência. Para
mim o adolescente tem que receber uma punição realmente forte, mas não acho que
deve ir para uma cadeia comum, porque ele vai sair pior do que entrou”, explica
Karina.
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